Processo 581146/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/10/2011 14:23
Autuado em 05/10/2011 14:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 622/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2013 Acórdão   622/ 2013 Conhecimento e provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/03/2013 Acórdão   622/ 2013 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2011 14:27 353483/06 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
02/05/2012 15:11 AR de devolução dos autos fisicos
30/11/2011 10:34 do Protocolo 702176/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2158/2013
22/03/2013 604 Acórdão nº 622/2013
08/03/2013 594 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 14/03/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15610/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 16:27 DP  
27/09/2013 13:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1150/2013 -
26/09/2013 13:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2158/2013 -
26/09/2013 12:58 DICAP  
26/09/2013 11:09 GCILB  
15/04/2013 17:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4126/2013 -
27/03/2013 12:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2013 -
26/03/2013 12:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 262/2013 -
14/03/2013 16:53 STP Acórdão nº 622/2013 -
14/03/2013 16:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 172/2013 -
14/08/2012 17:05 GCHEB  
09/08/2012 19:58 SMPjTC Parecer nº 12647/2012 - não provimento Recurso de revista. Composição ilegal da banca examinadora. Ausência de profissional da área de saúde. Improvimento do recurso e manutenção da decisão anterior.
10/11/2011 11:50 DIJUR Parecer nº 11628/2012 - Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Irregularidade na comissão examinadora. Pelo provimento. Ao MPjTC.
07/10/2011 17:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2660/2011 -
05/10/2011 14:23 DP Informação nº 5202/2011 -
05/10/2011 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15610/2011 -

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